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Secretário teme prejuízos ao Acampamento Farroupilha, realizado no local de 1 a 20 de setembro /LUIZA PRADO/JC |
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“Nós vamos recorrer. Entendemos a importância e o papel dos órgãos
de controle e assim como fizemos junto ao Ministério Público, Câmara de
Vereadores e recentemente com a demanda do Tribunal de Contas, iremos
prestar todas as informações ao Judiciário”, afirma. O titular da
Smamus, responsável pela gestão dos parques e áreas verdes, lembra que
até então não houve a oportunidade de defesa, de juntada de documentos
do poder público do município. “Essa foi uma decisão em caráter liminar
com base nas informações trazidas pelos proponentes. No estado
democrático de direito, essa é a oportunidade do município de fazer a
sua respectiva defesa, instruir com a documentação, e temos clareza da
legalidade e toda a transparência desse ato”, garante.
Bremm diz que o corte de árvores estava previsto no projeto de revitalização do Harmonia.
Em nota, a secretaria informou que dos 1.253 exemplares que o local
abrigava quando o espaço foi concedido à Gam3 Parks, em 2021, a
concessionária retirou 103 árvores. Deste total, conforme a Smamus, 15%
apresentavam problemas fitossanitários e riscos para os frequentadores
do parque.
"Além disso, 45% eram espécies exóticas, que não são naturais
de Porto Alegre, uma vez que o Harmonia foi criado por meio de
aterramento. Para cada planta removida, cinco nativas serão plantadas
pela concessionária para preservar o equilíbrio ambiental. Neste caso, a
compensação proporcionará em torno de 500 exemplares de espécies
nativas", informou a pasta.
A interrupção dos trabalhos no local, alerta Bremm, pode trazer prejuízos à realização do Acampamento Farroupilha, realizado entre 1 e 20 de setembro. “Estamos muito próximo ao mês de setembro, com previsão de logo em seguida dar início à montagem dos piquetes e com uma obra em curso de drenagem de infraestrutura para viabilizar a estrutura. Essa interrupção naturalmente afeta a organização de implantação do Acampamento Farroupilha e coloca em risco a realização do evento”, ressalta o secretário.
Jaqueline Custódio, advogada que assina a ação popular, diz que o recurso impetrado pela prefeitura já era esperado.
Agora, cabe ao tribunal decidir se permanece a liminar que determina a
suspensão das obras ou a execução do projeto pode ser retomada.
“A grande questão que a juíza levou em consideração foi a
repercussão que está tendo, a mobilização das pessoas pela proteção do
meio ambiente e daquele lugar, o que não exclui de nenhuma forma a
presença da Semana Farroupilha e do MTG. Queremos que as coisas sejam
feitas dentro da legalidade e do projeto que foi aprovado, com todas as
considerações a partir da tramitação nas secretarias. Isso tem que
persistir porque é regra do jogo, não pode mudar no meio da partida”,
afirma.
Mestre em Museologia e Patrimônio, Jaqueline diz que o grupo
continuará acompanhando o caso juridicamente e se manifestando conforma
os novos fatos. “A nossa expectativa é que a decisão da juíza está bem
fundamentada, estamos com pensamento positivo “, ressalta.
Fonte! Chasque (reportagem) publicado no sítio oficial do Jornal do Comércio de Porto Alegre - RS, em 31 de julho de 2023, por Luciane Medeiros. Abra as porteiras clicando em: https://www.jornaldocomercio.com/geral/2023/07/1117138-prefeitura-vai-recorrer-de-liminar-que-suspendeu-obras-no-parque-harmonia.html
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