domingo, 19 de janeiro de 2014

UM FEUDO MODERNO !

Dia 15 de janeiro é o Dia do Compositor, por tanto saliento que os compositores de música e de letra, historicamente são explorados na vida humana, porque os propalados direitos autorais não lhes chegam materialmente e quando chegam por privilégio, não vem devidamente correto. Tem sido assim há mais de mil anos e no Brasil pior, é um escândalo os critérios de arrecadação e de distribuição dessa riqueza que deveria ser encaminhada a quem de direito, o autor e a ninguém mais.

Mas foi em 1480 com o surgimento da prensa que nasceu a necessidade de se pensar na proteção das obras intelectuais, já naquela época para combater a pirataria, mas não pelo autor e sim pelo livreiro que mandava produzir as edições detendo os direitos de publicação e distribuição, tempo em que o direito autoral não existia.

Desde então o editor tem em suas mãos o direito do autor e o próprio autor que lhe outorgava vender e colher os frutos de sua obra, pelo interesse de ver seu escrito nas mãos de muitos e ficar conhecido, mesmo que sem dinheiro.

Nos idos de 1600 foi a primeira vez que se pensou em ter uma proteção legal aos autores literários, pois o de música foi em 1800 logo da Revolução Francesa que ascendeu firmemente o proposito do direito autoral do compositor musical, criando-se legislação específica.

De lá para cá com as convenções mundiais sobre o tema, principalmente pela Convenção de Berna, definiu-se mais claramente o que significa o direito autoral protegido que infelizmente no Brasil apesar de termos lei que garante esse status, mantemos na prática um sistema propositadamente leonino, a margem do real interesse dos autores, compositores, que são legalmente roubados pelos que dirigem a mafiosa estrutura representada pelo tal ECAD, órgão privado oficial dessa tramoia, originária das ditas associações de compositores que não são dirigidas pelos seus.

Porém como os prejudicados por esse Feudo do Direito Autoral no Brasil, não somam suficientemente para ter força politica direta ou indireta e como os mais famosos artistas compositores são privilegiados pelo falacioso critério de arrecadação e de distribuição dos direitos autorais, estrategicamente esvazia-se o interesse pelo tema em todas as instâncias sociais e politicas, e como o dinheiro remove montanhas para os desfibrados morais, a coisa vai ala-farta nesse banquete que tem a mesa volumosa quantia mensal na ordem de meio bilhão de reais que atendem vários interesses, menos a do autor.

Então conclamo a população, as autoridades e os autores que nesse dia 15 quem vem, reflitam sobre a questão, que se animem exigir dos eleitos uma revolução nesse sistema indecente amparado pela lei, porque não é mais possível que a esmagadora maioria dos autores brasileiros continuem sendo surrupiados e morrendo amingua, sem terem o devido direito pelo o que rende materialmente a sua criação.

Se todas as profissões são remuneradas a que o profissional viva dignamente do seu labor, cabe perguntar em especial, porque um compositor, um poeta, ainda não consegue viver de seu talento e precisa ter uma segunda e uma terceira pessoa para responder por sua autoria, bem como ter outra opção de trabalho para viver?

Para pesar: É no presente que se constrói o futuro, assim gostaria de quando me for cavalgar nos campos do infinito, ter esse problema de injustiça resolvido no país.

Fonte! Coluna Regionalismo, por Dorotheo Fagundes de Abreu, do dia 14 de janeiro de 2014. 

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