Dia 15 de janeiro é o Dia do Compositor, por tanto saliento
que os compositores de música e de letra, historicamente são explorados na vida
humana, porque os propalados direitos autorais não lhes chegam materialmente e
quando chegam por privilégio, não vem devidamente correto. Tem sido assim há
mais de mil anos e no Brasil pior, é um escândalo os critérios de arrecadação e
de distribuição dessa riqueza que deveria ser encaminhada a quem de direito, o
autor e a ninguém mais.
Mas foi em 1480 com o surgimento da prensa que nasceu a
necessidade de se pensar na proteção das obras intelectuais, já naquela época para
combater a pirataria, mas não pelo autor e sim pelo livreiro que mandava
produzir as edições detendo os direitos de publicação e distribuição, tempo em
que o direito autoral não existia.
Desde então o editor tem em suas mãos o direito do autor
e o próprio autor que lhe outorgava vender e colher os frutos de sua obra, pelo
interesse de ver seu escrito nas mãos de muitos e ficar conhecido, mesmo que sem
dinheiro.
Nos idos de 1600 foi a primeira vez que se pensou em ter
uma proteção legal aos autores literários, pois o de música foi em 1800 logo da
Revolução Francesa que ascendeu firmemente o proposito do direito autoral do
compositor musical, criando-se legislação específica.
De lá para cá com as convenções mundiais sobre o tema,
principalmente pela Convenção de Berna, definiu-se mais claramente o que
significa o direito autoral protegido que infelizmente no Brasil apesar de
termos lei que garante esse status, mantemos na prática um sistema
propositadamente leonino, a margem do real interesse dos autores, compositores,
que são legalmente roubados pelos que dirigem a mafiosa estrutura representada
pelo tal ECAD, órgão privado oficial dessa tramoia, originária das ditas
associações de compositores que não são dirigidas pelos seus.
Porém como os prejudicados por esse Feudo do Direito
Autoral no Brasil, não somam suficientemente para ter força politica direta ou
indireta e como os mais famosos artistas compositores são privilegiados pelo
falacioso critério de arrecadação e de distribuição dos direitos autorais,
estrategicamente esvazia-se o interesse pelo tema em todas as instâncias
sociais e politicas, e como o dinheiro remove montanhas para os desfibrados
morais, a coisa vai ala-farta nesse banquete que tem a mesa volumosa quantia
mensal na ordem de meio bilhão de reais que atendem vários interesses, menos a
do autor.
Então conclamo a população, as autoridades e os autores
que nesse dia 15 quem vem, reflitam sobre a questão, que se animem exigir dos
eleitos uma revolução nesse sistema indecente amparado pela lei, porque não é
mais possível que a esmagadora maioria dos autores brasileiros continuem sendo
surrupiados e morrendo amingua, sem terem o devido direito pelo o que rende
materialmente a sua criação.
Se todas as profissões são remuneradas a que o
profissional viva dignamente do seu labor, cabe perguntar em especial, porque
um compositor, um poeta, ainda não consegue viver de seu talento e precisa ter
uma segunda e uma terceira pessoa para responder por sua autoria, bem como ter
outra opção de trabalho para viver?
Para pesar: É no presente que se constrói o
futuro, assim gostaria de quando me for cavalgar nos campos do infinito, ter
esse problema de injustiça resolvido no país.
Fonte! Coluna Regionalismo, por Dorotheo Fagundes de Abreu, do dia 14 de janeiro de 2014.
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